quinta-feira, 19 de julho de 2012

Exército terá poder de polícia

Brasil
O plenário do Senado aprovou, ontem, um projeto que dá poder de polícia para as Forças Armadas nas regiões de fronteiras. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, será permitido às Forças Armadas fazer patrulhamento, revista de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves e prisões em flagrante. Essas atividades são permitidas tanto nas fronteiras terrestres quanto nas águas internas e marítimas.
O texto do projeto não estabelece, porém, a área exata de patrulha de fronteira. Mas de acordo com a Constituição, a área de fronteira terrestre do Brasil equivale a uma faixa de 150 quilômetros de largura.
A possibilidade de patrulhamento em rios, lagos e no mar também dá poderes às Forças Armadas para coibir o tráfico de drogas.